Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Multa de trânsito pode ser parcelada

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração